Legislação em saúde | BVS Brasil

Resolução SS Nº 27 - 18 de Março de 2022

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3° do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04/06/1998, e dá providencias decorrentes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 19/03/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 (§ 3° do Artigo 6°)

Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Acreditação de Instituições de Saúde, Saúde da Mulher, Serviços de Saúde da Mulher

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Resolução SS Nº 161 - 22 de Outubro de 2021

Institui Grupo de Trabalho de Gestão de Qualidade e Acreditação Institucional de Ouvidorias do SUS no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 23/10/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Acreditação de Instituições de Saúde, Sistema Único de Saúde, Defesa do Paciente, 34002, Comitê de Profissionais

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